Um homem de 40 anos foi preso após agredir o próprio filho, de 14 anos, no bairro Benedito Bentes, em Maceió, no último sábado (15). O caso foi registrado por uma equipe do Ronda no Bairro, que recebeu denúncias de populares sobre a agressão. O autor das agressões informou aos agentes que teria castigado o filho porque o garoto teria lhe afrontado e não queria seguir a mesma religião que ele. Essa conduta configura crime de violência doméstica e violação do direito do adolescente à integridade física e psicológica.
A equipe de Articulação Social do Programa Ronda no Bairro e o Conselho Tutelar foram acionados para dar assistência à vítima e à família. O adolescente foi encontrado com lesões nos braços e pescoço e bastante assustado. Ele relatou aos agentes que havia sido agredido pelo pai com golpes de cinturão. Nesse sentido, é importante destacar que a Lei da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes, e qualquer tipo de violência física ou psicológica contra eles configura crime e deve ser denunciada às autoridades competentes.
O agressor foi encontrado logo em seguida e confirmou a agressão aos agentes. Ele alegou que havia castigado o filho por causa da diferença religiosa. Diante do caso, o homem foi encaminhado à Central de Flagrantes I, no bairro do Farol, com o apoio de uma guarnição do 5º Batalhão da Polícia Militar. É importante ressaltar que a violência doméstica não deve ser tolerada e que todas as pessoas têm o direito de viver sem violência e serem protegidas pelo Estado.
Junto à Polícia Judiciária, o infrator foi autuado pelo crime de maus-tratos qualificado, uma vez que o crime foi praticado contra menor de 14 anos, de acordo com o parágrafo 3º do artigo 136 do Código Penal Brasileiro. A legislação brasileira protege os direitos das crianças e dos adolescentes e pune severamente a violência física ou psicológica praticada contra eles.
A família da vítima deve ter o suporte necessário para enfrentar a situação, e o Conselho Tutelar deve acompanhar o caso para garantir que os direitos do adolescente sejam preservados e que ele receba a assistência necessária. É fundamental que casos como este sejam punidos e que a sociedade como um todo se mobilize para combater a violência doméstica e garantir a proteção das crianças e dos adolescentes. Todos têm o direito de viver em segurança e com dignidade.