A antecipação do 13º salário do INSS é um assunto que sempre gera expectativa entre os segurados. Entretanto, é importante que os beneficiários fiquem atentos às regras para o recebimento do benefício, pois ele não é liberado para todos.
Quem não recebe o 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS não é um benefício pago a todos os segurados. O valor extra não é disponibilizado para os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é um benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O INSS realiza o pagamento mensal de um salário mínimo para esses beneficiários, sem incluir o 13º salário.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
De acordo com as regras oficiais do INSS, podem receber o 13º salário em 2023 os segurados que recebem aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, especial, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
Parcelas do 13º salário do INSS
O Decreto 10.410, publicado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, estabelece que o 13º salário do INSS seja pago em duas parcelas. A primeira deve ser paga em agosto, e a segunda em novembro. Na primeira parcela, deve ser pago 50% do valor do benefício. Na segunda, é pago o restante, considerando as deduções do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas contribuintes.
Calendário do 13º salário do INSS
O calendário para o pagamento da primeira e segunda parcela do 13º salário do INSS é definido de acordo com o número final do benefício do segurado. Para aqueles que ganham um salário mínimo, o calendário é o seguinte:
1ª parcela:
- Final 1: 25 de agosto
- Final 2: 28 de agosto
- Final 3: 29 de agosto
- Final 4: 30 de agosto
- Final 5: 31 de agosto
- Final 6: 1º de setembro
- Final 7: 4 de setembro
- Final 8: 5 de setembro
- Final 9: 6 de setembro
- Final 0: 8 de setembro
2ª parcela:
- Final 1: 24 de novembro
- Final 2: 27 de novembro
- Final 3: 28 de novembro
- Final 4: 29 de novembro
- Final 5: 30 de novembro
- Final 6: 1º de dezembro
- Final 7: 4 de dezembro
- Final 8: 5 de dezembro
- Final 9: 6 de dezembro
- Final 0: 7 de dezembro
Para quem ganha mais de um salário mínimo, o calendário é um pouco diferente. A primeira parcela é paga no dia 1º de setembro para aqueles com benefício de final 1